Se tudo correr bem, jamais saberemos muito sobre o divórcio entre Rupert
e Wendi Murdoch. O presidente da News Corp e sua mulher chegarão a um
acordo extrajudicial para o terceiro divórcio dele e o segundo dela.
Mas existem pelo menos quatro áreas no divórcio de Murdoch que outras pessoas precisariam levar em conta.
1 - ACORDOS
No caso de Murdoch, a informação é de que existe um acordo pré-nupcial,
acompanhado por dois pós-nupciais que modificam o acordo original.
Acordos pós-nupciais em geral servem para solidificar os acordos
pré-nupciais e esclarecer questões referentes à separação de ativos.
Mas, se existir apenas um acordo pré-nupcial, e ele for muito antigo,
abrem-se brechas para contestação.
Advogados recomendam muito cuidado na hora de assinar esses contratos,
principalmente se ele proteger os ganhos do cônjuge de maior renda em um
momento em que os dois eram mais jovens.
2 - ATIVOS
Dividir ativos entre cônjuges raramente é tão simples que permita uma
simples partilha em 50%. Uma casa, por exemplo, não pode ser rachada ao
meio. Uma carteira de títulos também pode apresentar prazos e riscos
diferentes.
Uma forma de contornar essa dificuldade seria que um cônjuge trocasse
seu direito à parcela que lhe cabe no fundo por algum outro bem.
Numa empresa, por outro lado, a porcentagem a que um cônjuge tem direito depende de quanto ele tenha contribuído para o negócio.
No caso de alguém que se case com uma pessoa proprietária de um negócio
já estabelecido, como Murdoch e a News Corp, o cálculo de que
porcentagem do negócio poderia caber a Wendi Murdoch é complicado.
Ela viajava com ele a negócios, especialmente para a sua China natal, e
ganhou fama por esbofetear alguém que tentou jogar uma torta na cara do
marido. Mas o que ela ou qualquer outra pessoa pode ter contribuído para
o sucesso de um empreendimento global como a News Corp?
O cálculo muda caso o negócio tenha sido iniciado quando o casal já
estava casado. O cônjuge de um proprietário de empresas que opte por
ficar em casa e cuidar das crianças pode ter direito a de 30% a 35% do
negócio.
3 - FILHOS
Cuidar dos filhos menores de um casamento deveria, é claro, ser a preocupação primordial dos cônjuges que se divorciam.
Para ajudar com a parte financeira, muitos Estados nos EUA estipularam
critérios que atribuem um valor a cada filho. Em Nova York, o custo
padrão para cuidar de um filho é de 17% da renda combinada; para dois,
25%; e para três, 29%, com um teto de US$ 136 mil por ano.
O pagamento básico não inclui escola, custos médicos, cuidados infantis
ou atividades extracurriculares, despesas que podem ser até maiores que
as básicas.
No caso de crianças que têm irmãos filhos de casamentos anteriores, as
negociações podem se complicar. O cônjuge com menos renda vai querer
garantir não só que as crianças fiquem protegidas, mas que recebam o
mesmo tratamento que os filhos de casamentos passados ou futuros do
outro cônjuge. O juiz, porém, não deve levar isso em conta.
4 - HONORÁRIOS
Excetuadas as pessoas mais ricas, os honorários pagos a advogados,
contadores, avaliadores e outros consultores podem reduzir o montante
pelo qual o cônjuge menos rico luta.
Jeffrey Cohen, especialista em direito de família, diz que, quando se
trata de chegar a acordo sobre o quinhão que cada pessoa considera
justo, "se a diferença é de 10%, chegaremos a acordo; se for de 15%,
ainda há chance. Mas, se a diferença é de 50% ou 75%, haverá guerra".
Uma alternativa que alguns especialistas aconselham é o "divórcio
amigável" (que não deve ser confundido com mediação ou arbitragem). O
objetivo é minimizar os custos -usar só um avaliador, em lugar de um
para cada parte e um terceiro como referencial neutro, por exemplo. Um
divórcio amigável pode custar apenas 15% de um divórcio cuja negociação
seja longa ou que termine conduzido ao tribunal.
Cohen conta a história da mulher de um conhecido bilionário que havia
decidido aceitar a oferta dele e seguir adiante. "Ela achou que o
dinheiro era suficiente para ela, e que podia cuidar bem dos filhos.
Pouco importava quanto dinheiro ele tinha."
Perguntado sobre o número de cônjuges que ouvem essa história e fazem a
mesma coisa, Cohen responde que "diria que ela foi a única".
